A segurança da população brasileira é um compromisso que levo muito a sério. Por isso, o Projeto de Lei 3780/2023, aprovado na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado, propõe o endurecimento das penas para crimes patrimoniais como furto, roubo e receptação. O objetivo é claro: combater a impunidade e garantir maior proteção para a sociedade.
Nos últimos anos, os índices de furtos e roubos aumentaram de forma alarmante. Muitos criminosos reincidem nesses delitos, aproveitando-se da sensação de impunidade gerada pelas penas brandas e pela rápida progressão de regime. Com este projeto, buscamos mudar essa realidade.
Aumento das Penas para Furto e Roubo
A pena para furto passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão, enquanto a pena para roubo será elevada para 8 a 20 anos de reclusão, garantindo maior rigor contra esses crimes.
Repressão ao Crime Organizado
A receptação de produtos roubados ou furtados também será alvo de punições mais severas, fechando o cerco contra o mercado ilegal que alimenta a criminalidade.
Redução da Impunidade
O projeto impede benefícios penais excessivos, tornando mais difícil a progressão de regime para aqueles condenados por esses crimes, garantindo que permaneçam presos por mais tempo.
Não podemos permitir que cidadãos de bem vivam reféns do medo enquanto criminosos aproveitam brechas na legislação. O PL 3780/2023 representa um passo firme na luta por um Brasil mais seguro e justo. Agora, seguimos mobilizados para sua aprovação no Senado, consolidando essa vitória para a segurança pública!
