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Mandato Delegado Da Cunha: Resultados Reais

A segurança pública não se faz com curtidas, mas com leis severas e trabalho técnico.

15Projetos em 2026
101Projetos em 2025
221Projetos 2023/24
337Proposições Totais

Servir e Proteger: Compromisso com o Povo

Minha trajetória começou nas ruas, combatendo o crime e protegendo o cidadão. No Congresso, meu mandato é uma continuação dessa missão. Eu não represento uma ideologia radical que busca o conflito por likes; eu represento o pai de família, o comerciante, o policial e o vigilante que querem ordem e segurança. Fui eleito para ser um especialista em segurança pública no Legislativo, entregando resultados práticos que salvam vidas.

📊 A Realidade das Votações

Cerca de 60% das votações no Plenário são temas de consenso: ajuda humanitária (como o auxílio ao RS), verbas emergenciais para saúde e acordos técnicos. Votar “Não” apenas para ser oposição seria sabotar o povo brasileiro. Minha oposição é firme onde o Brasil corre risco: na proteção ao criminoso e na perda de liberdades.

🤝 Desenvoltura Política

Para aprovar leis que endurecem penas, é preciso desenvoltura política. O isolamento não gera leis; gera apenas barulho digital. Eu dialogo com todos os blocos para convencer meus pares de que a segurança pública é urgente. É assim que um especialista trabalha: com estratégia para vencer o crime no papel e na rua.

🏆 Conquista Histórica: Lei nº 15.397/2026

Aprovar uma lei federal no primeiro mandato é um feito raro na política brasileira. A maioria dos parlamentares leva décadas para ver um projeto sancionado. A aprovação da Lei 15.397/2026 em tempo recorde demonstra a capacidade técnica e a força de articulação do Delegado Da Cunha em prol da segurança dos brasileiros.

  • Celular e furto eletrônico: Acabou o “acordo” que liberava o criminoso na delegacia.
  • Conta laranja e golpes (PIX, estelionato): Criado o crime específico para quem empresta conta bancária.
  • Proteção ao patrimônio (pets e produtores rurais): Pena sobe significativamente para furto de animais.
  • Fios, cabos, internet e energia: Punição muito maior para quem deixa a cidade no escuro.
  • Latrocínio e rigor máximo: Elevação do tempo mínimo de prisão e dificuldade de benefícios.
  • Armas, munições e explosivos: Tratado como ameaça direta ao Estado com penas altas.
  • Receptação e calamidade pública: Punição ainda mais dura em casos de desastres ou crises.
Ver Texto Integral da Lei (Planalto)
🛡️ Segurança Pública e Combate ao Crime
PL 3780/2023

Tolerância Zero para Roubo e Furto

Aumento drástico das penas para crimes patrimoniais e receptação. Fim da impunidade para roubo de celulares.

Status: Sancionado – Lei 15.397/2026
Ver na Câmara
PL 6086/2025

Pena do Roubo 2.0

Elevação da pena de roubo violento para até 40 anos para combater a reincidência criminal.

Status: Aguardando Relator na CCJC
Ver na Câmara
PL 1960/2025

Pena Máxima para Atentado contra Agentes

Endurecimento contra crimes contra a vida de policiais, GCMs e autoridades públicas.

Status: Tramitação Inicial
Ver na Câmara
PL 5582/2025

Marco Legal Anti-Facção

Punições severas para delitos de domínio territorial e ultraviolência faccionada nas periferias.

Status: Pronto para Plenário
Ver Notícia Senado
👮 Vigilantes e Segurança Privada
PL 2480/2025

Vigilante: Atividade de Risco

Reconhecimento do risco para garantir porte de arma no trajeto e equipamentos. Autoria: Rosângela Reis.

Status: Parecer Aprovado em Comissão
Ver na Câmara
PL 4743/2025

Proteção para Aposentados da Segurança

Garante segurança pessoal e porte de arma para agentes e vigilantes mesmo após a reserva.

Status: Tramitação Prioritária
Ver na Câmara
PL 3814/2023

Direito ao Porte e Acautelamento

Assegura o porte de arma para profissionais da reserva das forças de segurança pública.

Status: Pronto para Pauta
Ver na Câmara
🛡️ GCM e Polícia Municipal
PEC 57/2023

A PEC das GCMs

Transformação das Guardas em Polícias Municipais, garantindo status policial e autonomia plena.

Status: Pronta para CCJC
Emenda 16 – PEC 18/2025

Autonomia para Criação de GCMs

Garante autonomia para municípios estruturarem suas forças de segurança sem travas federais.

Status: Em Comissão Especial
PL 502/2024

Modernização das Guardas

Garante recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para equipamentos e tecnologia para as GCMs.

Status: Em Tramitação
⛓️ Inteligência contra o Crime
PL 6149/2023

Cadastro Nacional de Facções

Integração das polícias para monitoramento unificado de facções e milícias em todo o país.

Status: Aprovado Câmara – No Senado
Ver na Câmara
PL 1124/2025

Aumento da Pena de Receptação

Novos tipos penais para punir severamente quem sustenta o mercado ilegal do crime.

Status: Pronto para Pauta
Ver na Câmara
PL 3451/2024

Execução Penal e Inteligência

Integração obrigatória de dados entre órgãos de segurança e o sistema penitenciário nacional.

Status: Em Discussão CCJC
Ver na Câmara