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3 de setembro de 2025

Delegado Da Cunha define estratégia para garantir direitos das polícias municipais na discussão da PEC 18

O deputado federal Delegado Da Cunha elaborou uma estratégia para driblar o esvaziamento que o Executivo vem promovendo sobre a PEC 57, de sua coautoria, que trata de direitos e garantias das polícias municipais. O governo federal tem concentrado esforços em torno da PEC 18, de sua própria autoria, e reduzido espaço para a tramitação da PEC 57.

Diante desse cenário, Da Cunha planeja uma atuação firme na comissão especial da PEC 18, para a qual está pleiteando a vice-presidência. Sua estratégia é apresentar emendas que incorporem integralmente os dispositivos previstos na PEC 57, assegurando que todos os direitos e garantias propostos para as polícias municipais sejam incluídos na versão final do texto da PEC 18.

Segundo o parlamentar, a medida é essencial para que os agentes das guardas municipais não fiquem à margem de uma discussão fundamental sobre segurança pública no país. A expectativa é de que a presença de Da Cunha na mesa diretora da comissão especial fortaleça a defesa dessas pautas e assegure protagonismo às demandas das polícias municipais.

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