Deputado federal destaca importância da proposta e reafirma defesa da transformação das Guardas em Polícia Municipal
O deputado federal Delegado Da Cunha anunciou que irá pleitear a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Guardas Municipais na Câmara dos Deputados. A decisão ocorre após a aprovação, por unanimidade, da proposta no Senado Federal, tanto em primeiro quanto em segundo turno. A PEC é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) e teve como relator o senador Efraim Filho (UNIÃO/PB).
A proposta, que busca fortalecer e reconhecer o papel das Guardas Municipais na segurança pública, é uma bandeira que o deputado Delegado Da Cunha defende há muito tempo. Inclusive, tramita na Câmara a PEC 57/2023, de autoria do parlamentar, que visa transformar as Guardas Municipais em Polícia Metropolitana, conferindo a essas corporações o respaldo legal e a estrutura necessária para atuar com maior autonomia e eficiência no combate ao crime. A PEC do Senado inclui como parte das forças de segurança pública os agentes de trânsito.
“O avanço da PEC no Senado é uma vitória para todos que acreditam na importância das Guardas Municipais na segurança pública. Estou pleiteando a relatoria na Câmara e, com muito orgulho, continuarei defendendo a transformação das Guardas em Polícia Municipal, garantindo aos agentes melhores condições de trabalho e mais segurança para a população”, afirmou Delegado Da Cunha.
O parlamentar destaca que sua atuação em prol das pautas ligadas à segurança pública é permanente, tendo como foco o fortalecimento das corporações que atuam na linha de frente da proteção aos cidadãos. Segundo ele, as Guardas Municipais já vêm desempenhando, na prática, funções fundamentais no patrulhamento ostensivo e apoio a operações policiais em diversas cidades do país, especialmente na Grande São Paulo.
“Esse é um reconhecimento necessário. As Guardas Municipais já são um pilar essencial na segurança pública e precisam ter o respaldo jurídico adequado para atuar com ainda mais eficiência. Minha luta é para que isso se torne realidade o quanto antes”, acrescentou o deputado.
Delegado Da Cunha tem reforçado seu compromisso com a valorização das forças de segurança em diferentes frentes, como a defesa do porte de arma para vigilantes e a aposentadoria especial para profissionais expostos a riscos. Agora, com a tramitação da PEC das Guardas Municipais na Câmara, o deputado reafirma sua disposição em liderar mais esse avanço em prol da segurança pública no Brasil.
