Em uma vitória significativa no Congresso Nacional, foi derrubado o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. A decisão, tomada em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta terça-feira (28), contou com um papel crucial desempenhado pelo Deputado Federal Delegado da Cunha (PP).
O deputado, em vídeo publicado em suas redes sociais, comemorou a decisão histórica que impede presos do regime semiaberto de deixarem as prisões em feriados e datas comemorativas. “A derrubada desse veto é uma vitória para a segurança pública e para toda a sociedade brasileira”, destacou Delegado da Cunha. Ele enfatizou a importância do projeto, que visa restringir as saídas temporárias, para a redução da criminalidade e para o fortalecimento do sistema penitenciário.
O veto presidencial havia mantido a possibilidade de saídas temporárias para condenados por crimes não violentos. No entanto, com a decisão do Congresso, essas saídas em feriados como Natal e Dia das Mães serão proibidas. A lei aprovada ainda permite saídas para estudos e trabalho, sob critérios rigorosos de comportamento e cumprimento parcial da pena.
Delegado da Cunha argumentou que o fim das “saidinhas” trará benefícios diretos à população, reforçando a segurança e aliviando o trabalho das forças policiais. “A cada feriado, víamos muitos presos que não retornavam, o que gerava um enorme problema para a segurança pública. Agora, com a restrição das saídas temporárias, podemos focar nossos recursos e esforços na vigilância e proteção dos cidadãos. Isso reduz a chance de novos crimes serem cometidos por presos que, aproveitando dessas saídas, ficavam em liberdade para delinquir.”
Além disso, o deputado ressaltou a necessidade de critérios mais rigorosos para a progressão de regime e a importância do monitoramento eletrônico. “A lei agora exige exame criminológico para a progressão ao semiaberto e monitoramento eletrônico para os que passam ao regime aberto. Isso garante um controle mais efetivo e reduz os riscos de fugas e reincidência.”
O projeto enfrentou oposição de alguns parlamentares, que argumentaram que a medida poderia agravar a situação já caótica das penitenciárias e prejudicar a ressocialização dos presos. No entanto, para Delegado da Cunha, a segurança da sociedade deve ser prioridade. “Precisamos equilibrar a necessidade de ressocialização com a segurança pública. Com essa nova legislação, estamos dando um passo importante para proteger nossos cidadãos.”
A derrubada do veto e a aprovação da lei serão promulgadas em breve, marcando uma mudança significativa na política de saidinhas e na gestão do sistema penitenciário brasileiro. Delegado da Cunha continua a ser uma voz ativa em prol da segurança e da ordem, celebrando esta conquista como um avanço crucial para o Brasil.
