Como deputado federal, meu compromisso com a segurança pública é inegociável. Apresentei o Projeto de Lei 718/2024 para reforçar o combate ao crime, aumentando as penas para homicídio e estabelecendo punições ainda mais severas para aqueles que atentam contra a vida de policiais e agentes de segurança pública.
Nosso país enfrenta uma realidade alarmante: policiais e profissionais da segurança pública são alvos frequentes da violência, muitas vezes em razão do próprio exercício da profissão. Esse projeto busca garantir uma resposta firme e proporcional ao grau de ameaça que esses profissionais enfrentam diariamente.
Aumento da Pena para Homicídio
A proposta eleva a pena mínima para homicídio simples para 12 anos e a pena máxima para 20 anos, garantindo um endurecimento da legislação.
Punição Específica para Crimes Contra Policiais
Cria o Artigo 121-A no Código Penal, determinando pena de 30 a 40 anos para homicídios cometidos contra policiais e profissionais da segurança pública, incluindo integrantes do sistema prisional e da Força Nacional, seja no exercício da função ou em decorrência dela.
Inclusão no Rol dos Crimes Hediondos
A lei passa a considerar o homicídio contra policiais como crime hediondo, impedindo benefícios penais como indulto e progressão de pena mais branda.
A sociedade clama por mais segurança, e proteger aqueles que protegem a população deve ser prioridade. O PL 718/2024 é uma resposta à crescente criminalidade e ao desrespeito contra nossas forças de segurança.
Seguirei firme na defesa de um país mais seguro, onde o crime não compense e a vida de quem se dedica à segurança pública seja valorizada e protegida!
